Lisboa apresenta proposta de orçamento para 2027 com foco no reforço da habitação e mobilidade

A Câmara Municipal de Lisboa apresentou a sua proposta de orçamento para o ano de 2027, delineando uma estratégia de crescimento que prevê um investimento total de 1.463 milhões de euros. Este valor representa um aumento de 8,8% em comparação com os 1.345 milhões de euros planeados para o orçamento de 2026.

Segundo o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e responsável pelas Finanças, Gonçalo Reis, o orçamento proposto é um plano de crescimento que se caracteriza por ser equilibrado, prudente e sem choques financeiros. O executivo municipal, atualmente liderado pela coligação PSD/CDS-PP/IL sob a presidência de Carlos Moedas, procura consolidar serviços essenciais enquanto enfrenta o desafio de responder às necessidades habitacionais da capital.

Um dos pilares centrais da proposta para 2027 é o setor da habitação e urbanismo. Com um orçamento de 167 milhões de euros, esta área terá um crescimento de 12,9% em relação ao ano anterior. Dentro deste montante, 48 milhões de euros estarão dedicados à conservação, reabilitação e manutenção da habitação municipal. O programa "De Volta ao Bairro" continua a ser uma peça fundamental, com o objetivo de entregar 107 casas em 2027, contribuindo para uma meta global de 700 habitações.

Além da reabilitação física, a proposta prevê o apoio direto a 1.100 famílias através de pagamentos de renda. Embora novos modelos de parcerias público-privadas para habitação acessível estejam a ser estudados, o Vice-Presidente Gonçalo Reis esclareceu que estas iniciativas ainda não terão uma tradução orçamental para o próximo ano.

No que diz respeito à mobilidade e transportes, a cidade planeia reforçar a frota da Carris com a aquisição de 140 autocarros elétricos. O orçamento para mobilidade através da referida empresa ascende aos 80 milhões de euros. Entre as metas de expansão da rede, a autarquia planeia estender as linhas de elétrico 15E e 16E, além de lançar o projeto MetroBus, que deverá ligar Lisboa a Oeiras e Amadora. A rede de zonas 30+Bici deverá também ser expandida para mais 15 bairros, mantendo-se o compromisso de manter os passes gratuitos para jovens residentes e seniores.

As infraestruturas e a manutenção urbana também recebem uma fatia considerável, com 203 milhões de euros alocados, incluindo o Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL). No âmbito da limpeza e higiene urbana, a autarquia prevê 49 milhões de euros para a higiene urbana, além de 3,5 milhões de euros para reforço da limpeza e 1,2 milhões de euros em equipamento de recolha. Para apoiar a gestão local, a proposta inclui 99 milhões de euros para as 24 juntas de freguesia.

A estrutura orçamental conta ainda com 85 milhões de euros para a educação e 48 milhões de euros para a cultura. Para financiar estas metas e outros investimentos, a autarquia prevê uma receita de 81 milhões de euros proveniente da taxa turística em 2027. O plano financeiro contempla também a contratação de empréstimos que totalizarão 292 milhões de euros até 2029, com um impacto previsto de 82,1 milhões de euros no orçamento de 2027. Para reforçar os serviços de limpeza nas ruas, a proposta prevê a contratação de mais 100 funcionários.

Glossário

• taxa turística — Uma taxa turística é qualquer forma de imposto destinada a gerar receita a partir de turistas ou da indústria do turismo. Pode ser utilizada para mitigar a procura aumentada em infraestruturas e serviços públicos ou para abordar o impacto ambiental e sustentável do turismo.